Bem-vindo à Casa Duha.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site casaduha.com.br, da Biblioteca, das áreas de Receitas e Práticas Naturais, da Comunidade, do Marketplace e de outros recursos oferecidos pela Casa Duha.
Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam cadastro, você declara ter lido e aceito estes Termos, a Política de Privacidade e, quando aplicável, as Regras da Comunidade e os Termos Profissionais.
1. Quem pode utilizar a Casa Duha
A criação de conta é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.
O conteúdo público da Casa Duha poderá ser acessado sem cadastro quando a funcionalidade assim permitir.
A Casa Duha poderá exigir confirmação de e-mail, informações adicionais ou outras medidas de verificação para proteger a plataforma e seus usuários.
2. Conta do usuário
A criação de uma conta comum é gratuita.
O usuário é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- proteger sua senha e seus meios de acesso;
- não compartilhar sua conta com terceiros;
- informar a Casa Duha caso suspeite de acesso indevido;
- utilizar a plataforma de acordo com estes Termos.
Contas podem ser suspensas, limitadas ou encerradas em caso de violação das regras, fraude, abuso ou risco à segurança da plataforma ou de terceiros.
3. Marketplace
A Casa Duha disponibiliza uma vitrine para descoberta de profissionais, serviços e atendimentos.
A Casa Duha não realiza nem garante os atendimentos anunciados por terceiros.
Cada profissional é responsável:
- pelas informações publicadas;
- pelo serviço oferecido;
- pelos valores informados;
- pelo contato com o interessado;
- pela qualidade e execução do atendimento;
- pelo cumprimento das obrigações legais relacionadas à sua atividade.
A Casa Duha poderá verificar determinados dados ou requisitos antes de permitir a publicação de serviços. Essa verificação significa apenas que os critérios definidos pela plataforma foram conferidos.
Um perfil verificado não representa garantia de resultado, qualidade absoluta ou recomendação pessoal da Casa Duha.
Sem prejuízo das responsabilidades que a legislação eventualmente atribua à própria plataforma, cada profissional responde por suas próprias condutas e serviços.
4. Serviços espirituais e de bem-estar
Conteúdos e serviços relacionados à espiritualidade, oráculos, práticas energéticas, práticas naturais e temas semelhantes possuem caráter espiritual, cultural, informativo ou de autoconhecimento conforme a proposta de cada profissional.
Esses serviços não substituem diagnóstico, tratamento ou orientação médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica ou financeira.
A Casa Duha não garante resultados espirituais, energéticos, afetivos, financeiros ou de qualquer outra natureza.
5. Conteúdo publicado pelos usuários
Os usuários permanecem responsáveis pelo conteúdo que publicarem.
Ao publicar conteúdo na Casa Duha, o usuário concede à plataforma autorização não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir, reproduzir tecnicamente e distribuir esse conteúdo dentro dos serviços da Casa Duha, apenas na medida necessária para operar a plataforma.
O usuário declara possuir os direitos necessários sobre textos e imagens publicados.
É proibido publicar conteúdo que:
- viole a lei;
- viole direitos de terceiros;
- contenha ameaça ou assédio;
- exponha dados pessoais de terceiros sem autorização;
- contenha fraude ou golpe;
- promova discriminação ou violência;
- infrinja direitos autorais;
- contenha software malicioso;
- utilize a plataforma para spam;
- incentive práticas perigosas ou criminosas;
- faça falsas garantias médicas, financeiras ou profissionais.
6. Links externos
Links externos em posts, perguntas, respostas e demais campos livres da comunidade são proibidos, salvo quando a funcionalidade ou a permissão do usuário autorizar expressamente.
Contatos profissionais devem ser cadastrados nos campos próprios do perfil, como WhatsApp e e-mail de contato.
Permissões excepcionais para publicação de links podem ser concedidas a administradores, moderadores ou usuários com nível de reputação autorizado pela Casa Duha.
Todos os links continuam sujeitos às regras de segurança e moderação.
7. Moderação
A Casa Duha poderá:
- remover conteúdo;
- limitar funcionalidades;
- ocultar anúncios;
- suspender perfis;
- revogar verificação profissional;
- suspender contas;
- banir usuários;
- preservar evidências e registros necessários à segurança e ao cumprimento de obrigações legais.
Sempre que razoavelmente possível, a plataforma informará o motivo da ação e disponibilizará meio para revisão.
As regras detalhadas estão na Política de Moderação.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, marca, textos institucionais, ilustrações próprias, estrutura editorial e demais conteúdos produzidos pela Casa Duha permanecem protegidos pela legislação aplicável.
O conteúdo de usuários e profissionais permanece sujeito aos direitos de seus respectivos autores.
9. Disponibilidade
A Casa Duha procura manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto.
Podem ocorrer interrupções por:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas de terceiros;
- problemas de hospedagem ou rede;
- incidentes de segurança;
- situações fora do controle razoável da plataforma.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na plataforma, na legislação ou nas regras internas.
Quando a alteração for relevante, os usuários poderão ser informados e, quando necessário, será solicitado novo aceite.
A versão e a data de vigência estarão sempre identificadas.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para:
- E-mail: casaduha@gmail.com
- Site: https://casaduha.com.br
A legislação brasileira é aplicável, respeitados os direitos do consumidor e o foro competente definido pela legislação.
12. Solicitação de remoção de conteúdo comunitário
Publicações, perguntas e respostas não podem ser excluídas diretamente pelo usuário após a publicação. O autor poderá solicitar a remoção, informando o motivo. A Casa Duha analisará a solicitação considerando privacidade, segurança, direitos do usuário, interesse coletivo, integridade das discussões e preservação de conteúdo relevante.
O conteúdo poderá ser ocultado e arquivado por pelo menos 15 dias antes da decisão definitiva. Após a análise, a Casa Duha poderá restaurá-lo, mantê-lo de forma anônima ou excluí-lo definitivamente. Solicitações envolvendo dados pessoais, risco, conteúdo ilegal ou violação de direitos poderão receber tratamento prioritário.