A Casa Duha respeita a privacidade de seus usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente e segura.
Esta Política explica quais dados podemos coletar, por que os utilizamos e quais direitos você possui.
1. Dados que podemos tratar
Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderemos tratar:
Dados de cadastro
- nome;
- nome público ou artístico;
- e-mail;
- senha armazenada de forma protegida;
- foto de perfil;
- cidade e estado, quando informados.
Dados técnicos e de segurança
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- informações de sessão;
- navegador e dispositivo;
- registros de login;
- tentativas de autenticação;
- logs necessários à segurança.
Dados de comunidade
- posts;
- perguntas;
- respostas;
- denúncias;
- reputação;
- badges;
- histórico de moderação.
Dados profissionais
Quando alguém solicitar um perfil profissional, poderão ser tratados:
- nome profissional;
- informações de atuação;
- categorias de serviços;
- contatos profissionais;
- documentos ou provas de qualificação;
- informações necessárias à verificação;
- histórico de aprovação, suspensão ou revogação.
Documentos utilizados para verificação profissional não serão disponibilizados publicamente.
Dados de mídia
Imagens enviadas por usuários poderão ser processadas e convertidas para formatos otimizados antes da publicação.
Newsletter
Caso o usuário escolha receber comunicações da Casa Duha, seu e-mail poderá ser utilizado para envio de newsletter e outras comunicações autorizadas.
O consentimento para newsletter é separado do cadastro e poderá ser retirado a qualquer momento.
2. Para que usamos os dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- criar e administrar contas;
- autenticar usuários;
- proteger a plataforma;
- combater fraude, abuso e spam;
- permitir participação na comunidade;
- disponibilizar perfis profissionais;
- realizar verificações profissionais;
- processar denúncias;
- aplicar regras de moderação;
- manter histórico necessário à segurança;
- operar e melhorar o site;
- cumprir obrigações legais;
- exercer ou defender direitos;
- enviar comunicações solicitadas;
- produzir métricas de uso da plataforma.
3. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, com base em:
- execução de contrato ou procedimentos relacionados à utilização da plataforma;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
- consentimento, quando necessário.
A LGPD protege dados pessoais tratados por pessoas físicas e jurídicas e assegura direitos aos titulares.
4. Compartilhamento
A Casa Duha não vende dados pessoais.
Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- empresas de hospedagem;
- serviços de e-mail;
- serviços de segurança;
- ferramentas de análise e medição;
- prestadores necessários ao funcionamento técnico;
- autoridades públicas quando houver obrigação legal;
- terceiros quando necessário à defesa de direitos.
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente.
5. Cookies e ferramentas de medição
A Casa Duha poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- manter sessões;
- proteger contas;
- armazenar preferências;
- medir utilização da plataforma;
- compreender o desempenho das páginas.
Ferramentas como Google Tag Manager e Google Analytics poderão ser utilizadas quando configuradas.
Quando necessário, mecanismos de escolha ou consentimento poderão ser disponibilizados para tecnologias não essenciais.
6. Segurança
A Casa Duha adota medidas destinadas a proteger os dados contra:
- acesso não autorizado;
- alteração indevida;
- perda;
- destruição;
- divulgação indevida.
Entre as medidas utilizadas poderão estar:
- senhas protegidas por hash;
- sessões seguras;
- proteção CSRF;
- limitação de tentativas de login;
- validação de uploads;
- controle de permissões;
- registros de auditoria;
- conexão HTTPS;
- backups.
A ANPD exige que agentes de pequeno porte também adotem medidas técnicas e administrativas essenciais de segurança compatíveis com seus riscos.
7. Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
- oferecer os serviços;
- manter a segurança;
- cumprir obrigações legais;
- resolver disputas;
- exercer direitos;
- preservar registros necessários de moderação ou auditoria.
Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para conservação, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.
8. Direitos do titular
O titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso;
- correção;
- informações sobre compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- revogação de consentimento;
- exclusão de dados tratados com base em consentimento, quando juridicamente aplicável;
- oposição ao tratamento nos casos previstos em lei.
A ANPD prevê que agentes de pequeno porte disponibilizem meio acessível para solicitações dos titulares.
Solicitações podem ser enviadas para: casaduha@gmail.com.
Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
9. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada.
Mudanças relevantes poderão ser comunicadas aos usuários e uma nova versão será identificada por número e data.