Esta Política explica como a Casa Duha poderá analisar denúncias e aplicar medidas sobre contas, posts, respostas, perfis profissionais e anúncios.
1. Objetivo
A moderação busca proteger:
- usuários;
- profissionais;
- a comunidade;
- a segurança da plataforma;
- os direitos de terceiros.
A Casa Duha não pretende controlar opiniões legítimas simplesmente por serem diferentes ou impopulares.
2. Quem pode moderar
Owner/Admin
Possui acesso administrativo integral.
Manager/Moderator
Possui apenas as permissões explicitamente concedidas para moderação.
Blogger
Possui acesso somente às funções editoriais da Biblioteca e não recebe poderes gerais de moderação da comunidade.
Permissões administrativas são aplicadas no servidor e não dependem apenas do que aparece na interface.
3. Medidas possíveis
Dependendo do caso, poderão ser aplicadas:
- nenhuma ação;
- aviso;
- edição técnica necessária;
- remoção de conteúdo;
- limitação de funcionalidades;
- suspensão temporária;
- bloqueio de publicação;
- ocultação de perfil ou anúncio;
- suspensão de status profissional;
- revogação de verificação;
- perda de privilégios;
- banimento permanente.
4. Critérios
Poderão ser considerados:
- gravidade da conduta;
- intenção aparente;
- risco causado;
- reincidência;
- alcance da publicação;
- histórico da conta;
- tentativa de fraude;
- colaboração do usuário;
- vulnerabilidade das pessoas envolvidas.
5. Situações graves
A Casa Duha poderá adotar medidas imediatas diante de indícios relevantes de:
- fraude;
- golpe;
- ameaça;
- violência;
- exposição de dados pessoais;
- perseguição;
- abuso;
- conteúdo ilegal;
- risco significativo à segurança de usuários.
Quando necessário, poderão ser preservados registros para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos.
6. Profissionais
Profissionais estão sujeitos a padrões adicionais.
Um anúncio ou perfil poderá ser suspenso quando houver, por exemplo:
- informação falsa;
- prova profissional inválida;
- fraude;
- reclamações graves fundamentadas;
- ameaça ou coerção;
- falsa garantia de resultados;
- violação reiterada das regras.
Pagamento de taxa profissional não impede suspensão ou perda do status.
7. Registro das decisões
Ações administrativas relevantes poderão gerar registro contendo:
- usuário afetado;
- ação realizada;
- motivo;
- responsável administrativo;
- data;
- eventual reversão.
8. Comunicação
Sempre que razoavelmente possível e permitido, o usuário será informado sobre:
- a medida aplicada;
- o motivo geral;
- a duração, quando temporária;
- a possibilidade de solicitar revisão.
As mudanças regulatórias brasileiras de 2026 reforçaram deveres relacionados à transparência, prevenção de riscos e enfrentamento de fraude em plataformas digitais.
9. Revisão
O usuário poderá solicitar revisão de uma decisão pelo canal: casaduha@gmail.com.
A Casa Duha poderá manter, reduzir, ampliar ou cancelar a medida após reavaliação.
Não há garantia de reversão.
10. Abuso do sistema de denúncias
Denúncias deliberadamente falsas ou utilizadas para assediar usuários podem gerar medidas contra o denunciante.